OS DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE E IGUALDADE
Danilo Sobral de Oliveira
Faculdade Escola Sobral de Oliveira - FAESDO. Escritório de Advocacia Sobral de Oliveira.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1635891041004372
ORCID: https://orcid.org/0009-0008-5928-442X
E-mail: danilo.sobralct@hotmail.com
DOI-Geral: http://dx.doi.org/10.47538/RA-2022.V1N4
DOI-Individual: http://dx.doi.org/10.47538/RA-2022.V1N4-20
RESUMO:
Os Direitos Humanos têm origem em lutas históricas por liberdade e igualdade, enraizadas desde a antiguidade e consolidadas em eventos como a Declaração de Independência dos Estados Unidos e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Sua evolução culminou na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, protegendo princípios universais e fundamentais para assegurar a dignidade e os direitos inalienáveis de todos os seres humanos. A proteção internacional, a divisão em gerações e os desafios para a efetivação completa desses direitos são temas cruciais que demandam esforços coletivos em busca de uma sociedade justa, igualitária e respeitosa.
PALAVRAS-CHAVE:
Direitos Humanos. Origem histórica. Declaração Universal.
BIOGRAFIA DO AUTOR:
Doutorado em Ciências da Educação - Absoulute Christian University (em processo de reconhecimento/equivalência); Mestrado em Direito - Universidade Estácio de Sá (título reconhecido equivalente conforme processo aprovado da Plataforma Carolina Bori, Processo n 00163.2.31637/05-2021); Especialista em diversas áreas: Gestão Estratégica de Negócios; Gestão de Pessoas; Direito Constitucional c/ Abordagem em Assessoria Executiva de Relações Públicas; Tecnologias da Educação; Direito Público com ênfase em Direito Tributário; Gestão e Coordenação Escolar; Psicopedagogia Institucional; e, Gestão Ambiental. Graduação: Direito - Faculdade Estácio do Ceará; Licenciatura Plena em História - Faculdades Integradas de Patos; Curso Superior Sequencial de Gestão de Pessoas - Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás; Licenciatura em Pedagogia - Faculdade Kurios. Experiência Profissional: Diretor - SOBRAL ADVOCACIA; Professor da Faculdade Escola Sobral de Oliveira.- FAESDO e Instituto de Educação Sobral de Oliveira IESO. Áreas de Atuação: Gestão e Liderança; Coordenação Pedagógica; Docência; Direito e Processos Gerenciais. Principais Temas de Interesse: Direito; Meio Ambiente; Educação; Gestão e Coordenação; Processos Gerenciais; Liderança; Pesquisa, autor e escritor do Livro Direito Ambiental Avanços e Retrocessos.
REFERÊNCIAS
BINENBOJM, G. Temas de Teoria Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2018.
BOBBIO, N. A Era dos Direitos. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2017.
CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2021.
DIMOULIS, D.; MARTINS, L. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
FREITAS JÚNIOR, A. R. Curso de Direitos Humanos. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
LIMA, F. M. M. Direitos Humanos: Conceito, Evolução Histórica e Perspectivas Contemporâneas. São Paulo: Editora Atlas, 2018.
MORAES, A. Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral, Comentários aos Arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, Doutrina e Jurisprudência. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
PIOVESAN, F. Temas de Direitos Humanos. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
SARLET, I. W. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: Uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional. 16. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2022.
SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. 42. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2020.
COMO CITAR:
OLIVEIRA, D. S. Os direitos humanos: fundamentos da dignidade e igualdade. Revista Eletrônica Amplamente, Natal/RN, v. 1, n. 4, p. 256-266, out./dez. 2022.
Publicado: 28/12/2022
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